OBJETIVOS
• Entender o que é governança corporativa e compliance
• Compreender o compliance pode ser ferramenta para detectar, mensurar
e prevenir riscos corporativos e tributários.
• Conhecer os princípios da governança e as boas práticas
adotadas pelas organizações e como elas afetam o resultado
das suas atividades.
• Discutir e analisar estratégias para definição
de procedimentos e rotinas para um adequado cumprimento de obrigações
tributárias e avaliação de riscos associados.
• Capacitar o profissional da área tributária para
um adequado cumprimento da legislação tributária
e para o atendimento estratégico da fiscalização
na era digital.
METODOLOGIA
Aulas expositivas e interativas, com estudo de casos práticos e
debates entre os participantes e entre profissionais convidados.
PÚBLICO-ALVO
Advogados, contadores, administradores, economistas e profissionais que
atuem no setor tributário, de riscos, controles internos e auditoria.
PROGRAMA
1º BLOCO: O COMPLIANCE E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS
Aula 01: Tributação
e Compliance
Data: 05/08 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professor Caio Takano
O que é compliance
e como ele afeta o direito tributário
Por que compliance no âmbito tributário?
Sistema tributário brasileiro: principais características
e desafios
2º BLOCO: COMPLIANCE, GOVERNANÇA CORPORATIVA E ESG
Aula 02: Introdução
ao compliance
Data: 10/08 (Ter) – 19h00 às 22h00
Professor Edmo Colnaghi Neves
Histórico do
Compliance, nacional e internacional
Lei Anticorrupção, Decreto regulamentador
Lei das licitações e Improbidade Administrativa
Consequências da falha no compliance
Governança das estatais e Código de Conduta da Administração
Pública
Aula 03: Estrutura
de um programa de compliance
Professor André Castro Carvalho
Data: 12/08 (Qui) – 19h00 às 22h00
O tom da liderança
e a gestão de riscos
Código de Conduta, Políticas e Procedimentos
Comunicação e Treinamento
Canais de Denúncia, Investigações e Comitê
Disciplinar
Aula 04: Gerenciamento do programa de compliance
Data: 17/08 (Ter) – 19h00 às 22h00
Professora Juliana Zobaran
Auditorias legais
e sistemas de controle prévios
Tipos de Auditoria: Auditoria interna x Auditoria independente;
Fornecedores e presentes e entretenimento
Controles contábeis e financeiros
Instituições de caridade, patrocínios e conflitos
de interesse
Aula 05: Governança
Corporativa e estratégia ESG
Data: 19/08 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professora André Castro Carvalho
Significado, origem
e eixos da sustentabilidade.
Impactos do ESG para a governança corporativa.
Relevância das práticas ESG para o mercado e a longevidade
da empresa.
Desafios da implementação de práticas ESG nas organizações.
Aula 06: DEBATE:
“Desafios para a implementação do compliance nas empresas”
Data: 24/08 (Ter) – 19h00 às 21h00 (2 horas)
- Mediador: Edmo Colnaghi Neves
- Convidados: 3 Profissionais da área de compliance, riscos e/ou
controles internos de empresas (a definir)
3º BLOCO: GOVERNANÇA CORPORATIVA TRIBUTÁRIA
Aula 07: Governança
corporativa e compliance tributário
Data: 26/08 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professora Luciana Aguiar
Governança
corporativa tributária: experiência brasileira e internacional
Princípios da governança corporativa aplicados ao contexto
tributária
Benefícios do Programa de Compliance Tributário
Questões centrais da governança corporativa tributária
Aula 08: Governança
corporativa e gestão do risco fiscal
Data: 31/08 (Ter) – 19h00 às 22h00
Professora Luciana Aguiar
Conceito de risco
corporativo
Risco x incerteza
Classificação e gestão de riscos tributários
Avaliação de riscos tributários normas contábeis
úteis: FIN48, ICPC22, CPC25
Avaliação de riscos tributários no sistema tributário
brasileiro
Aula 09: Administração
fazendária e programas de conformidade
Data: 02/09 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professor Fabio Silva
Administração
tributária e cobrança da dívida tributária
Compliance cooperativo: experiência internacional
Canais de comunicação com a Administração
tributária
Programa Estadual Nos-Conformes
Aula 10:-
Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
Professor:Flávio Vilela– 19h00 às 22h00
Data: 09/09 (Qui)
Conformidade Tributária
e Aduaneira - Segurança Jurídica.
• Princípios da boa fé, espírito de colaboração,
transparência e confiança justificada.
• Administração tributária e cobrança
da dívida tributária: informatização; atuação
fundamentada no gerenciamento de riscos de conformidade; transparência
da informação fiscal e planos de controle.
Aula 11: DEBATE:
“Relação entre Fisco e contribuinte: desafios presentes
e futuros”
Data: 14/09 (Ter) – 19h00 às 21h00 (2 horas)
- Mediadora: Luciana Aguiar
- Convidados: 1 advogado, 1 fiscal federal e 1 fiscal estadual (a definir)
4º BLOCO: COMPLIANCE TRIBUTÁRIO E GESTÃO DAS
EMPRESAS
Aula 12: Compliance
das obrigações acessórias
Data: 16/09 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professor Caio Takano
Regime jurídico
das obrigações acessórias
Documentos fiscais eletrônicos
Universo SPED (ECD, ECF, EFD ICMS IPI, EFD-Contribuições,
EFD Reinf)
Atendimento à fiscalização
Aula 13: Gestão
de tributos e planejamento tributário
Professor Leonardo Aguirra de Andrade – 19h00 às 22h00
Data: 21/09 (Ter)
A responsabilidade
dos administradores pelo sucesso das organizações
Evasão, elisão fiscal e a regra geral do CTN
Propósito negocial e precedentes administrativos e judiciais
Casos práticos reprovados e casos de sucesso
Aula 14: Compliance
em operações societárias e contratuais
Data: 23/09 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professor Fabiana Carsoni Alves
Aspectos tributários
das operações e dos negócios societários
Financiamento empresarial e suas consequências tributárias
Estruturas específicas e seu tratamento tributário (holdings,
SPEs, SCPs, Consórcios)
Compliance em operações de fusão e aquisição
(M&A)
A importância da visão de compliance tributário na
estruturação de negócios (societários ou contratuais)
Aula 15: Compliance
e responsabilidade tributária
Data: 28/09 (Ter) – 19h00 às 22h00
Professor Alexandre Evaristo
Conceito de responsabilidade
tributária e hipóteses do CTN
Responsabilidade dos sócios-administradores
Responsabilidade de diretores, advogados e contabilistas
Solidariedade tributária
Efeitos de um compliance tributário inadequado para parceiros comerciais
Aula 16: Infrações
e crimes tributários
Data: 30/09 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professora Debora Motta
Infrações
tributárias e denúncia espontânea
Autuação e Procedimento Administrativo Tributário
Crimes tributários formais e materiais
Inadimplência e sonegação fiscal
Aula 17: DEBATE:
“Compliance, gestão de tributos e criminalização”
Data: 05/10 (Ter) – 19h00 às 21h00 (2 horas)
- Mediadora: André Lemos
- Convidados: 1 advogado tributarista, 1 advogado penalista e 1 head of
tax (a definir)
Aula 18: Compliance
digital: LGPD e seus impactos tributários
Data: 07/10 (Qui) – 19h00 às 22h00
Professor Caio Takano
Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei nº 13.709/18) e sua relevância
Princípios e procedimentos para proteção de dados
pessoais
Responsabilidade jurídica e penalidades
Impactos tributários da LGPD
Corpo Docente:
Caio Takano, Edmo Colnaghi Neves, André Castro Carvalho, Juliana Zobaran, Denise Iwakura, Luciana Aguiar, Fabio Silva, Flávio Vilela, Leonardo Aguirra de Andrade, Fabiana Carsoni Alves, Alexandre Evaristo, Debora Motta, dentre outros professores da Entidade.
Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.
Carga Horária: 51 horas – com 17 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 05 de agosto até 05 de outubro de 2021.
Calendário das aulas: 05/08, 10/08, 12/08, 17/08, 19/08, 24/08, 26/08, 31/08, 03/09, 09/09, 14/09, 16/09, 21/09, 23/09, 28/09, 30/09, 05/10 e 07/10.
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Investimento:
Curso online ao vivo
Para
comprar curso - Não Associado:
R$3.120,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 312,00 sem juros) Clique
aqui
Pagamento à vista: R$ 3.040,00 (via depósito bancário)
Para
comprar o curso - Associado Master:
R$2.400,00
(parcelado em até 10 vezes de R$240,00 sem juros) Clique
aqui
Pagamento à vista: R$: 2.432,00 (via depósito bancário)
Disposições
Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento
escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início
das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) a título de
taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento
por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvida
nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso
de devolução será efetuada na forma acima descrita,
entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação,
em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas e,
na hipótese de inobservância deste número, bem como
em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado de inexecução
do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete)
dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo
a este contrato não o invalida, podendo a entidade substituí-lo
por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno ceder e transferir para terceiros os direitos
existentes neste contrato.
Sobre os
Cursos da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante,
desvinculados da proposta de preparação de professores,
regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático
– sem esquecer a teoria –, indispensável para a atuação
no mercado de trabalho. O mercado exige, cada vez mais, que os profissionais
que tratam de questões tributárias tenham conhecimento prático
e teórico sobre tributos e negócios e isto exige treinamento
e capacitação de elevada qualidade e profundidade. Por este
motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam
no mercado – é apresentar um conjunto de matérias
essenciais para o bom cumprimento das obrigações tributárias
relacionadas ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre
Lucro, de modo a reduzir ou eliminar riscos e aproveitar as oportunidades
de planejamento tributário que o ordenamento jurídico permite.