NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS |
SP altera cálculo do ICMS de medicamentos a partir de outubro |
| Sovos |
TJSP decidiu que o ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou valor da transação |
| Conjur |
Lei que prevê desconto de IPTU por plantio de árvores é constitucional, diz TJ-SP |
| Conjur |
Carf pode julgar causas de até R$ 36 mi em sessões virtuais até dezembro |
| Conjur |
Reforma Tributária: mudanças no IR podem aumentar tributos para empresas |
| Folha de S.Paulo |
Receita aumenta arrecadação de impostos com vendas online |
| Estadão |
Governo federal perde preferência na cobrança de tributos |
| Valor Econômico |
Receita pode cobrar IRPJ e CSLL após encerramento de processo judicial |
| Valor Econômico |
Justiça anula cobrança de adicional de contribuição previdenciária |
| Valor Econômico |
Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente |
| Conjur |
Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária |
| Contábeis |
Justiça anula condenação penal de contribuinte |
| Valor Econômico |
STF julga preferência da União para cobrar dívida tributária |
| Valor Econômico |
STJ mantém juros sobre multa perdoada em Refis |
| Valor Econômico |
ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou da transação |
| Conjur |
Após nova lei, STJ libera ações sobre execução contra empresa em recuperação |
| Conjur |
Justiça anula condenação penal de contribuinte |
| Valor Econômico |
Atraso no pagamento do IR reduz ganhos de iniciantes na bolsa |
| Valor Econômico |
STJ autoriza Fisco a cobrar empresas em recuperação judicial |
| Valor Econômico |
ITBI deve ser calculado com base no valor venal do IPTU ou da transação |
| Conjur |
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